elections in brief
publicações do Departamento de Estado dos EUA, outubro de 2008

ELEIÇÕES nos Estados Unidos

Eleições presidenciais: requisitos para os candidatos

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ÍNDICE
Introdução
Eleições nos Estados Unidos
O papel dos partidos políticos
Indicação de candidatos à Presidência
Eleições para o Congresso
Pesquisas de opinião e seus analistas
Financiamento de Campanhas
Procedimentos das Eleições nos EUA
 

giuliani photo Pré-candidato presidencial republicano (2008) Rudolph Giuliani dá autógrafos. (© Joseph Kaczmarek/AP Images)

Nos Estados Unidos, as eleições ocorrem em todos os anos pares para alguns cargos federais e para a maioria dos cargos estaduais e locais. Alguns estados e jurisdições locais realizam eleições em anos ímpares. Dessa forma, a cada quatro anos os americanos elegem um presidente e um vice-presidente. A cada dois anos, elegem todos os 435 membros da Câmara dos Deputados e aproximadamente um terço dos 100 membros do Senado dos EUA. Os senadores cumprem mandatos de seis anos de modo escalonado.

O país adota um sistema federativo de governo complexo, em que o governo nacional é central, mas os governos estaduais e locais também exercem autoridade sobre assuntos não reservados exclusivamente ao governo federal. O grau de autonomia dos governos estaduais e locais sobre como organizar as eleições em suas jurisdições varia, mas eles mantêm eleições freqüentes, decisivas e bem administradas.

Tipos de eleições nos EUA

Há dois tipos básicos de eleição: primárias e gerais. As eleições primárias são realizadas antes de uma eleição geral para definir os candidatos do partido. Os candidatos vencedores da primária prosseguem para representar o partido na eleição geral (embora possa haver algumas outras etapas antes que o partido lhes dê permissão para fazer disso).

Desde o início do século 20, as primárias têm sido o principal expediente eleitoral para escolha dos candidatos dos partidos. Com raras exceções, a vitória em uma eleição primária resulta na indicação de um candidato por um partido político para a eleição geral. Em alguns poucos estados, seja por tradição ou por opção dos partidos políticos, os candidatos são escolhidos em convenções estaduais ou locais, e não em primárias.

Uma vez encerradas as eleições primárias ou as convenções, realiza-se a eleição geral para determinar quem será eleito para assumir o poder. Na eleição geral, os eleitores fazem a escolha final a partir dos candidatos dos partidos listados na cédula eleitoral. A cédula da eleição geral também pode incluir candidatos independentes (não filiados a um partido político importante), que têm seu nome assegurado na cédula por apresentar uma petição com um número específico de assinaturas e não pelo método tradicional das primárias. Além disso, em alguns estados a cédula pode incluir um espaço para “inscrição” de nomes de candidatos que não foram indicados pelos partidos nem qualificados por petição. Tais candidatos podem ser descritos como “auto-indicados”, e de vez em quando podem vencer a eleição para um cargo público.

Hillary photo A pré-candidata presidencial democrata (2008), HIllary Clinton, visita simpatizantes em Narberth, Pensilvânia. (© Joseph Kaczmarek/AP Images)

Nos Estados Unidos, as eleições podem Seattlesignificar mais do que simplesmente escolher pessoas para um cargo público. Em alguns estados e localidades, assuntos de políticas públicas podem também ser incluídos na cédula para a aprovação ou não dos eleitores. Medidas submetidas aos eleitores pelo Legislativo estadual ou pela Junta ou Câmara local — referendos — e os incluídos na cédula por petição dos cidadãos — iniciativas — referem-se normalmente a questões relacionadas com títulos do governo (aprovação de empréstimos para projetos públicos) e outras imposições ou restrições ao governo. Nas últimas décadas, essas medidas submetidas a plebiscito eleitoral causaram impactos importantes, em particular nos orçamentos e nas políticas estaduais, sobretudo com relação ao sistema educacional no estado da Califórnia.

Além das eleições federais, estaduais e locais realizadas em anos pares, alguns estados e jurisdições locais realizam eleições “extras” em anos ímpares. Muitas jurisdições realizam também eleições especiais, que podem ser programadas a qualquer momento para servir a um fim específico, como preencher uma vaga inesperada em cargo eletivo.

Eleições presidenciais

A cada quatro anos, a eleição geral para presidente dos EUA ocorre na terça-feira seguinte à primeira segunda-feira de novembro. Antes da eleição geral, os estados realizam eleições primárias ou caucuses (assembléias de eleitores) para escolher delegados para as convenções nacionais, nas quais é selecionado o indicado de cada partido. Essas primárias e caucuses estaduais normalmente ocorrem entre janeiro e junho, seguidas por convenções nacionais em julho, agosto ou setembro.

Desde os anos 1970, os candidatos presidenciais que serão finalmente indicados pelos partidos mais importantes tornam-se conhecidos antes das convenções por acumular a maioria dos delegados antes do encerramento da temporada das primárias e caucuses. Em conseqüência, as convenções tornaram-se em grande parte eventos cerimoniais.Os destaques das convenções o indicado de cada partido. Essas primárias e caucuses estaduais normalmente ocorrem entre janeiro e junho, seguidas por convenções nacionais em julho, agosto ou setembro.

Desde os anos 1970, os candidatos presidenciais que serão finalmente indicados pelos partidos mais importantes tornam-se conhecidos antes das convenções por acumular a maioria dos delegados antes do encerramento da temporada das primárias e caucuses. Em conseqüência, as convenções tornaram-se em grande parte eventos cerimoniais.Os destaques das convenções incluem o discurso de abertura de um líder ou líderes do partido, o anúncio do vice-presidente do candidato indicado, a declaração dos votos dos delegados por delegação estadual e a ratificação da “plataforma” do partido (documento que declara sua posição sobre as questões). Como eventos políticos televisados e início da campanha para a eleição geral, as convenções são uma oportunidade para promover os indicados do partido e estabelecer as diferenças em relação à oposição.

A porcentagem de eleitores qualificados que comparecem para votar varia de eleição para eleição, mas o comparecimento de eleitores em geral — mesmo em eleições presidenciais — é menor do que na maioria das demais democracias. Desde 1960, o comparecimento dos eleitores diminuiu de 64% (1960) para pouco acima de 50% (1996), embora tenha aumentado novamente nas duas últimas eleições para pouco mais de 60%. Há vários motivos para o comparecimento relativamente baixo nos Estados Unidos. Diferentemente do que ocorre em algumas outras democracias, nos Estados Unidos o eleitor precisa se auto-registrar para qualificar-se a votar, processo que varia bastante de um estado para outro. Outra explicação é o fato de a votação ser voluntária, não compulsória, como ocorre em alguns países. Devido ao alto número de eleições necessárias para preencher cerca de mais de um milhão de cargos eletivos em todo o país, também é possível que o cansaço do eleitor contribua para diminuir o comparecimento.

As estatísticas indicam que o comparecimento pode cair quando o público está satisfeito com a situação política ou quando as pesquisas de opinião apontam para a vitória inevitável de um candidato. Em contrapartida, o comparecimento pode aumentar quando a disputa entre candidatos é considerada muito equilibrada ou quando questões polêmicas estão incluídas na cédula.

Requisitos dos candidatos

Cada cargo eletivo federal tem requisitos diferentes, expostos nos Artigos I e II da Constituição dos EUA. Um candidato a presidente, por exemplo, precisa ter nascido nos Estados Unidos, ter no mínimo 35 anos de idade e residir no país há pelo menos 14 anos. Um vice-presidente deve obedecer às mesmas qualificações. Pela Décima Segunda Emenda da Constituição dos EUA, o vice-presidente não pode ser do mesmo estado do presidente. Os candidatos para a Câmara dos Deputados precisam ter no mínimo 25 anos, ser cidadãos dos EUA no mínimo há sete anos e residentes legais do estado que procuram representar no Congresso.

Os candidatos ao Senado dos EUA devem ter no mínimo 30 anos, ser cidadãos dos EUA há pelo menos nove anos e residentes legais do estado que desejam representar. Os que buscam cargo estadual ou local devem obedecer aos requisitos estabelecidos por essas jurisdições.

A Vigésima Segunda Emenda da Constituição dos EUA, ratificada em 1951, proíbe que alguém seja eleito presidente dos Estados Unidos mais de duas vezes. No entanto, a Constituição não impõe nenhum limite de mandato a deputados e senadores no Congresso, embora diversos grupos políticos tenham feito lobby durante anos para estabelecer limites. Os limites de mandato, quando existem, aplicados a autoridades estaduais e locais, são expressos nas constituições estaduais e portarias locais.


Este site oferece informações sobre a política atual e sobre a vida e a cultura dos Estados Unidos. É produzido pelo Bureau de Programas de Informações Internacionais do Departamento de Estado. Links para outros sites da Internet não devem ser tomados como endosso dos pontos de vistas neles contidos.


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