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Sociedade Civil, Democracia e Eleições

Bruce Gilley

More Than Elections: How Democracies Transfer Power

ÍNDICE
Sobre Esta Edição
Mais do que Eleições
Ingredientes de uma Democracia Resiliente
O Impacto Duradouro da Mídia Digital na Sociedade Civil
Retórica da Derrota na Democracia
Sociedade Civil, Democracia e Eleições
Transição Presidencial Americana 2008-2009: Cooperação Bem-Sucedida
Implementando a Vontade do Povo (Galeria de Fotos)
De Herbert Hoover a Franklin D. Roosevelt: Transição em Tempos de Crise
Como uma Eleição Parcialmente Livre Mudou a Polônia
De Governo Autoritário a Membro da União Europeia: Romênia e Moldávia
“Outono Sérvio” Atrasado: Uma Lição na Construção Violenta da Democracia
Recursos Adicionais
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More Than Elections: How Democracies Transfer Power
Livres para protestar: estudantes indonésios queimam efígie do ex-presidente Suharto. Eles protestavam contra a remoção das acusações de corrupção contra o ex-presidente (© AP Images)

Bruce Gilley é professor-assistente de Ciência Política da Escola de Governo Hatfield na Universidade Estadual de Portland em Portland, Oregon. Seu foco é democracia, legitimidade e política global, em particular na Ásia. Entre seus livros estão The Right to Rule: How States Win and Lose Legitimacy [O Direito de Governar: Como os Estados Conquistam e Perdem Legitimidade] (2009) e China’s Democratic Future [O Futuro Democrático da China] (2004). Ele faz parte do conselho editorial do Journal of Democracy.
Sociedades civis fortes fortalecem democracias saudáveis. Ao garantir eleições justas e, depois, manter os vencedores dentro de padrões de boa governança, elas cultivam as condições políticas nas quais a democracia pode prosperar.

Os últimos anos mostraram que as eleições não garantem, sozinhas, o regime democrático. Nações que mantêm eleições justas onde os vencedores são cobrados por padrões claros de boa governança compartilham uma vantagem fundamental: instituições da sociedade civil fortes. Estudo sobre democracias reais e supostas democracias revela que a sociedade civil e a democracia se reforçam mutuamente.

Indonésia

Desde a derrubada do longo governo autoritário de Suharto em 1998, a Indonésia passou por quatro transições eleitorais pacíficas — em 1999, 2001, 2004 e 2009. Suas conquistas democráticas nesse período foram extraordinárias. Partindo de uma pontuação 6 em 1997 na escala das liberdades políticas e civis da Casa da Liberdade (onde 7 é a pior), o país se juntou às fileiras das democracias mundiais relativamente liberais com pontuação 2,5 em 2009.

A despeito de temores disseminados de conflitos e rupturas políticas, uma sociedade civil ativa e organizada tem fornecido boa parte da argamassa que ajuda os indonésios a aderir às expectativas e normas democráticas. Grupos como o Fórum da Democracia, o Fórum dos Reitores Universitários e a Rede Universitária para Eleições Livres e Justas garantiram eleições justas. Igualmente importante, outras instituições da sociedade civil indonésia forçaram os políticos a obedecer às regras do jogo, a manter suas promessas e a continuar responsáveis perante os eleitores nos períodos entre as eleições.

Hadi Soesastro, diretor executivo do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais, sediado em Jacarta, disse a uma plateia americana em 2001 que a nova democracia do país “ainda é muito frágil e, naturalmente, o maior risco é o de podermos ver um retrocesso”. A sociedade civil da Indonésia, declarou, “define como sua função principal impedir esse retrocesso. É nossa prioridade número um”. Nove anos depois, a sociedade civil indonésia pode declarar cumprida sua missão experimental. A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, cumprimentou os líderes da sociedade civil em Jacarta em fevereiro de 2009 por seu papel na moldagem de um país tolerante, democrático e respeitador dos direitos. “Ao viajar pelo mundo nos próximos anos, direi às pessoas: se quiserem saber se islamismo, democracia, modernidade e direitos da mulher podem coexistir, vão à Indonésia”, declarou.

Tornou-se amplamente entendido que uma democracia saudável exige mais do que eleições. É por isso que a maior parte da promoção e da assistência à democracia se concentra, em vez disso, em outras atividades — do apoio à sociedade civil ao fortalecimento de processos legislativos eficazes. Porém, os aspetos eleitoral e não eleitoral da democracia dependem um do outro: não se pode ter um sem o outro, e eles tendem a evoluir em conjunto. Uma sociedade civil vibrante, apoiada por uma imprensa livre e outras organizações independentes, não apoia somente os resultados eleitorais garantindo lisura, legitimidade e conformidade, apoia também a finalização pós-eleitoral, na forma de prestação de contas, transparência e obediência às regras por parte do governo. O presidente dos EUA, Barack Obama, em discursos em Moscou e Acra em 2009, mencionou o papel da sociedade civil como mudança democrática “de baixo para cima”. Como ele disse em Acra: “Trata-se de mais do que simplesmente realizar eleições. Trata-se também do que acontece entre as eleições.”

More Than Elections: How Democracies Transfer Power
Durante as eleições locais e parlamentares de 2008, etíopes são treinados sobre o funcionamento do processo eleitoral (© Anita Powell/AP Images)

Etiópia

A Etiópia também reflete esses processos “de baixo para cima” de consolidação democrática. Essa nação realizou sua primeira eleição nacional realmente competitiva em 2005, ajudada por organizações da sociedade civil etíope antes preocupadas principalmente com os esforços emergenciais e desenvolvimentistas. Os partidos de oposição aumentaram sua participação na legislatura nacional de 9 para 173 das 547 cadeiras disponíveis, o primeiro arranhão sério no predomínio de décadas da Frente Revolucionária Democrática do Povo Etíope (EPRDF). Durante as eleições, organizações da sociedade civil, como a Desenvolvimento da Rede de Eleições Justas e Livres e o Congresso Etíope de Visão da Democracia, ofereceram capacitação em educação cívica aos cidadãos e mobilizaram observadores para as eleições.

O regime tentou falsificar os resultados das eleições. Seguiram-se protestos e uma tentativa de repressão governamental na capital, Adis Abeba. Organizações da sociedade civil se uniram em uma frente comum, forçando o regime a aceitar os resultados verdadeiros em um pacto fechado em maio de 2006. Os líderes da sociedade civil que haviam sido presos foram libertados.

Desde então, grupos da sociedade civil têm pressionado a EPRDF para respeitar a oposição e governar por consenso em vez de coerção. Houve o surgimento de um sentido de responsabilidade e prestação de contas totalmente novo. Em resposta a uma grande preocupação de grupos de defesa, um ex-primeiro-ministro e um ex-ministro da Defesa foram acusados e condenados por corrupção em 2007. Enquanto isso, em 2008, o Parlamento etíope, que graças aos esforços de grupos da sociedade civil passou a incluir membros de diversos partidos e crenças políticas, adotou uma nova lei de imprensa. Ela proíbe censura do governo sobre a mídia privada e a prisão de jornalistas — fornecendo um exemplo de como a sociedade civil e eleições competitivas se reforçam mutuamente. Como observou o presidente Obama em seu discurso de Acra: “Vimos, em toda a África, inúmeros exemplos de povos assumindo o controle de seu destino e introduzindo mudanças de baixo para cima.”

Outros exemplos

Entre 1998 e 2004, cinco Estados pós-comunistas — Geórgia, Ucrânia, Eslováquia, Croácia e Sérvia — passaram por “revoluções democráticas” bem-sucedidas. A sociedade civil desempenhou papel semelhante em cada uma delas. Mais uma vez, a mobilização inicial da sociedade civil baseou-se no desejo de apoiar eleições justas e limpas. Os chamados “movimentos por eleições livres”, que revigoram a sociedade civil e a dirigem para uma função mais manifestamente política, são vistos em todo o globo à medida que as nações lutam pela transição para a democracia. Exemplos recentes incluem Filipinas, Gana, Irã e Quênia.

Após a eleição

Depois de eleições livres e justas, a sociedade civil se volta para a boa governança diária, menos dramática, menos telegênica, mas indiscutivelmente muito mais importante. Ela se empenha em uma luta diária para impedir leis repressivas, expor a corrupção e garantir a representação justa de todos os grupos, interesses e ideias. Luta para obrigar o governo a prestar contas e para garantir que os detentores de cargos continuem a obedecer às regras do jogo. Como disse o presidente Obama no Cairo em 2009: “É preciso manter o poder por meio de consentimento, não de coerção; é preciso respeitar os direitos das minorias e participar com espírito de tolerância e compromisso; é preciso colocar os interesses de seu povo e os trabalhos legítimos do processo político acima de seu partido. Sem esses ingredientes, só eleições não fazem uma democracia de verdade.”

Em seu livro premiado de 2005, From Elections to Democracy [De Eleições a Democracia], a professora da Universidade de Yale Susan Rose-Ackerman examinou uma série de fatores que poderiam garantir responsabilidade na formulação de políticas. Somente uma sociedade civil vibrante, concluiu, tem potencial para consolidar a democracia. “Criar instituições que canalizam e administram a participação da população por indivíduos e grupos na formulação de políticas deve estar no topo da agenda de reformas dos Estados pós-socialistas e das democracias em processo de consolidação no mundo inteiro”, disse ela.

Na ausência da sociedade civil

Os últimos anos também forneceram exemplos onde há eleições, mas não há uma sociedade civil ativa. Acadêmicos cunham frases como “democracia impotente”, “democracia de controle”, “democracia não liberal” e “autoritarismo competitivo” para descrever países que apresentam eleições semicompetitivas e sociedades civis demasiado fracas ou insuficientemente desenvolvidas para garantir a responsabilidade do governo. Isso ficou mais evidente nos Estados pós-comunistas em que as revoluções democráticas fracassaram — como em Belarus (2005) e Quirguistão (2008). A sociedade civil desses países é altamente dependente de doadores e quase não se estende além das capitais. Consequentemente, quando os ativistas da sociedade civil dessas nações se levantaram em “movimentos por eleições livres”, ninguém os acompanhou. Entre os países em que uma sociedade civil superficial ou fraca favoreceu o enraizamento de governantes autoritários eleitos estão a Malásia, a Rússia e o Camboja.

Já na Venezuela, uma sociedade civil forte e vibrante simplesmente não estava preparada para a tarefa de manter a democracia liberal vibrante que o país conheceu em fins dos anos 1990. O caso venezuelano, como o do Zimbábue, é um lembrete de que às vezes as forças “de baixo para cima” são insuficientes: as pressões internacionais, as instituições do Estado, como o Judiciário e as comissões eleitorais, assim como as decisões das principais elites políticas, todas elas são necessárias para proteger a democracia. E às vezes, na verdade, são as eleições sozinhas que podem reunir força social suficiente para vencer a batalha.

Felizmente, a liberalização política tem sua própria força. Quando a sociedade civil é liberada de restrições, é muito difícil contê-la. O presidente Obama e a secretária Hillary Clinton enfatizam corretamente a importância da sociedade civil no fortalecimento da democracia, tanto durante quanto após as eleições. Ambos se orgulham de ter como meta o fortalecimento da sociedade civil e da democracia americanas. O presidente Obama personifica essa busca — ele próprio um organizador comunitário, o líder da nossa nação compreende profundamente a relação simbiótica entre sociedade civil e democracia eficaz.

More Than Elections: How Democracies Transfer Power

As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente a posição nem as políticas do governo dos EUA.